NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 23/2024-SVSA/MS, SECTICS/MS E SAPS/MS

A Nota Técnica visa ampliar e facilitar o acesso da população ao medicamento Nirmatrelvir/Ritonavir (NMV/r), adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde, com foco no tratamento da COVID-19 não grave em adultos que apresentam risco aumentado de progressão para doença grave.

O Nirmatrelvir/Ritonavir, comercializado sob o nome Paxlovid®, é uma associação de fármacos antivirais que deve ser iniciada até o 5º dia do início dos sintomas. Foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento precoce de pessoas imunocomprometidas com idade ? 18 anos e todas as pessoas ? 65 anos.

Apesar da COVID-19 não ser mais considerada uma emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua circulando, podendo causar doença grave e morte e justificando a disponibilidade contínua do medicamento.

É crucial a ampla divulgação sobre a disponibilidade do medicamento e suas recomendações de uso, especialmente para garantir o acesso adequado da população elegível. A prescrição da medicação não requer mais formulários específicos, podendo ser realizada em receituário comum pelo médico assistente.

Além disso, a dispensação do medicamento não deve depender de laudos de exame positivo ou fichas de notificação de casos de COVID-19, e é realizada pelas farmácias do SUS.

Essas atualizações visam simplificar o processo de prescrição e dispensação da medicação, garantindo um acesso mais fácil e eficaz ao medicamento em um contexto de circulação contínua do vírus, com ocasional aumento de casos e óbitos.

Para acessar a nota técnica completa, acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/coronavirus/atualizacao-de-casos

Sociedade Paulista de Infectologia