Resolução CFM 1634 / 2002

Reconhecimento da Infectologia e das demais especialidades médicas, conforme o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, do Ministério da Educação. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1634_2002.htm

Sobre a conduta e a responsabilidade ética do médico no exercício de suas atividades profissionais. http://www.portalmedico.org.br/codigo_etica/codigo_etica.asp

Resolução CFM 1665 / 2003

Sobre a responsabilidade ética na prevenção, controle e tratamento das pessoas com HIV e Aids. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2003/1665_2003.htm

Resolução Cremesp 95 / 2000

Sobre o dever do médico de solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMSP/resolucoes/2000/95_2000.htm

Resolução CRMMS 1 / 2003

Este programa permite, a partir da Central de Inteligência Médica, solicitar informação científica sobre casos ou temas concretos, com uma importante particularidade: essa solicitação realiza-se sem ter em conta qualquer regra ou norma pré-estabelecida, ou seja, de uma maneira totalmente coloquial pois as consultas podem ser redigidas em forma de texto livre e em português. As consultas fazem busca em 31 fontes internacionais, permitindo também cópia completa dos artigos encontrados.

Regulamenta a diluição de extratos alergênicos, a indicação e aplicação de testes alergológicos e a prescrição e aplicação de imunoterapia alérgeno-específica. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMMS/resolucoes/2003/1_2003.htm

Resolução CFM 1552 / 1999

A prescrição de antibióticos nas unidades hospitalares obedecerá às normas emanadas da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1999/1552_1999.htm

Resolução CFM 1658 / 2002

Normatiza a emissão de atestados médicos. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1658_2002.htm

Resolução CFM 1601 / 2000

ÉO preenchimento dos dados constantes na declaração de óbito são da responsabilidade do médico que o atestou. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2000/1601_2000.htm

Resolução CFM 1480 / 1997

A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1997/1480_1997.htm

Resolução Cremesp 74 / 1996

Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMSP/resolucoes/1996/74_1996.htm

Formulários para notificação

Estão disponíveis, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, formulários com o objetivo de estimular os profissionais de saúde a realizar a notificação de suspeita de reação adversa em cada uma de suas áreas . http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1997/1480_1997.htm

Resolução CFM 1701 / 2003

Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromocao e as proibicões referentes à matéria. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2003/1701_2003.htm

Resolução CFM 1701 / 2003

Legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre propaganda e divulgação de medicamentos no país. http://www.anvisa.gov.br/propaganda/legis.htm#med